Última atualização: Janeiro de 2025
1. Identificação da Empresa
A Alvora, Lda., com NIF 512345678, sede na Av. da Liberdade, 245, 4º Andar, 1250-143 Lisboa, Portugal, é a entidade proprietária e gestora deste website e dos serviços oferecidos.
2. Âmbito dos Serviços
A Alvora oferece programas de energia, foco e ritmo de vida, incluindo:
- Sessões individuais de coaching e orientação
- Programas estruturados de desenvolvimento pessoal
- Workshops e formações em grupo
- Conteúdos digitais e recursos de apoio
3. Condições de Contratação
- Os serviços são contratados mediante preenchimento do formulário e confirmação por email
- Os preços indicados incluem IVA à taxa legal em vigor
- O pagamento deve ser efetuado antecipadamente, conforme as condições acordadas
- Os planos mensais são renovados automaticamente salvo indicação contrária
4. Direito de Resolução
Nos termos da legislação aplicável, tem 14 dias para desistir do contrato sem penalização, contados desde a data de contratação. Para exercer este direito, deve comunicar a sua decisão por escrito para [email protected].
5. Cancelamento e Reembolsos
- Cancelamentos devem ser comunicados com 30 dias de antecedência
- Sessões não realizadas por motivo do cliente não são reembolsáveis, exceto no período de resolução
- Em caso de cancelamento pela Alvora, será oferecida reagendamento ou reembolso total
6. Obrigações do Cliente
O cliente compromete-se a:
- Fornecer informações verdadeiras e atualizadas
- Comparecer às sessões agendadas ou avisar com antecedência mínima de 24 horas
- Respeitar os termos de utilização dos materiais e conteúdos fornecidos
- Não partilhar credenciais de acesso ou materiais exclusivos
7. Limitação de Responsabilidade
Os programas da Alvora visam o desenvolvimento pessoal e bem-estar geral. Não substituem aconselhamento médico, psicológico ou nutricional profissional. A Alvora não se responsabiliza por:
- Resultados individuais, que variam de pessoa para pessoa
- Decisões tomadas com base nas informações fornecidas
- Interrupções técnicas temporárias do website ou plataformas
8. Propriedade Intelectual
Todos os conteúdos, metodologias, materiais e marca Alvora são propriedade exclusiva da empresa e estão protegidos por direitos de autor. É proibida a reprodução, distribuição ou utilização comercial sem autorização prévia por escrito.
9. Confidencialidade
Toda a informação partilhada durante as sessões é tratada com estrita confidencialidade, exceto quando exigido por lei ou quando haja risco para a segurança do cliente ou terceiros.
10. Alterações aos Termos
A Alvora reserva-se o direito de alterar estes termos a qualquer momento. As alterações entram em vigor após publicação no website. Recomendamos a consulta regular desta página.
11. Lei Aplicável e Foro
Estes termos regem-se pela lei portuguesa. Para resolução de litígios será competente o foro da comarca de Lisboa, com renúncia a qualquer outro.
12. Contacto
Para questões sobre estes termos:
Email: [email protected]
Telefone: +351 214 587 632
Morada: Av. da Liberdade, 245, 4º Andar, 1250-143 Lisboa
